Processo 39308/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/01/2014 14:40
Autuado em 20/01/2014 14:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2177/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2177/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2177/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor do ato NEHEMIAS CARNEIRO
Origem da pensão DEOSDITE RIBEIRO MACHADO
Pensionista JOSE VERCI MACHADO
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1430/2017
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2177/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5287/2015
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 903/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 17:56 DP  
14/07/2017 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1430/2017 -
28/06/2017 13:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4243/2017 -
31/05/2017 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1263/2017 -
30/05/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1855/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2177/2017 -
03/04/2017 16:45 GCAML  
28/03/2017 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1740/2017 -
28/03/2017 09:48 SMPjTC Parecer nº 2875/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
21/01/2014 07:46 COFAP Parecer nº 953/2017 -
20/01/2014 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 903/2014 -

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